O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado para realizar o controle e acompanhamento de atividades que possam causar algum dano ao meio ambiente.

As atividades potencialmente poluidoras possuem classificação de acordo com com o seu porte ( CONSEMA nº 98/2017). Através dele é determinada a complexidade dos estudos a serem realizados, e quais são as informações necessárias para analisar os possíveis impactos causados pela instalação e operação do empreendimento.

Se sua empresa realiza uma atividade considerada potencialmente poluidora e possui um porte pequeno, ela precisa realizar o Cadastro Ambiental também chamado de Declaração de Conformidade Ambiental (DCA).

Como Faço o Cadastro Ambiental?

O cadastro ambiental é composto por dois documentos, a Certidão de Conformidade Ambiental e a Declaração de Conformidade Ambiental.

A certidão de conformidade ambiental é o documento que garante que a atividade a qual o empreendimento realiza está abaixo dos padrões de porte apresentados para a exigência da obtenção da Licença Ambiental.

Já a Declaração de Conformidade Ambiental é o documento técnico elaborado pelo profissional técnico legalmente habilitado . Esse documento comprova junto aos órgãos ambientais responsáveis que a atividade e empreendimento estão de acordo com as legislações ambientais.

Ao obter esses dois documentos, sua empresa estará com o Cadastro Ambiental.

Como Obter a Declaração de Conformidade Ambiental?

O primeiro passo é entrar em contato com um empresa de Consultoria Ambiental que possua na sua equipe um profissional técnico habilitado.

O profissional irá analisar qual a classificação da atividade realizada pelo empreendimento de acordo com as normas e leis ambientais. Após a classificação, a equipe realiza o enquadramento da atividade de acordo com o porte. O porte é influencia por diversos parâmetros como a área útil, área edificada, número de unidades habitacionais, números de leitos, volume produzido, entre outros.

Em seguida o profissional realiza a visita técnica e identifica todos os possíveis impactos ambientais causados pela atividade, definindo as medidas necessárias para mitigar ou minimizar os impactos.

Por fim o profissional elabora a Declaração de Conformidade Ambiental e encaminha ao órgão ambiental.