A administração de condomínios não é uma tarefa fácil. São inúmeras as obrigações, cuidados e problemas que surgem no dia a dia. Além das documentações já conhecidas por todos os síndicos e condôminos, há também outros itens relacionados às obrigações ambientais que devem ser atendidos.
Quando esse itens são esquecidos ou não cumpridos o condomínio fica passível de multa, além de outras restrições com o município e estado. Como por exemplo fica impossibilitado de possuir alvará e habite-se.
Para ajudar vocês, vamos apresentar aqui 06 itens que sempre encontramos nos condomínios:
Gestão de Resíduos no Condomínios
A correta gestão de resíduos do condomínio é importante tanto para atender as exigências dos órgãos ambientais, como também para trazer economia e organização para o prédio. Nesse sentido manter os resíduos separados corretamente, pelo menos entre rejeitos e reciclados, trás benefícios tanto para os condôminos quanto para o condomínio.
Monitoramento do Tratamento de Efluentes
Além disso muitos condomínios possuem seu próprio sistema de tratamento de efluentes domésticos e sua estação de tratamento de efluentes (ETE). Possuir o sistema de tratamento de esgotos trás muita responsabilidade para o local, pois é necessário garantir que o esgoto esteja sendo tratamento de maneira correta, e que não vá causar nenhum dano ao meio ambiente.
Para isso é necessário monitorar com frequência para avaliar a estrutura da ETE e também a qualidade e quantidade de efluente que está sendo gerado.
Análises Periódicas dos Efluentes
Para auxiliar no monitoramento do sistema de tratamento de efluentes, é necessário realizar análises periódicas desse efluentes. Através das análises de parâmetros tanto do esgoto que chega na estação, como do esgoto que sai após passar pelo tratamento, é possível verificar se o sistema precisa de melhorias ou não.
Também através das análises conseguimos avaliar se o condomínio está atendendo as leis e normas, e se não está causando nenhum dano ao meio ambiente, e nenhum crime ambiental.
Licença Ambiental do Condomínio em dia
Para a construção do edifício é necessária a obtenção da Licença Ambiental de Instalação, e após a obra finalizada é necessário solicitar a Licença Ambiental de Operação. Porém após a finalização da obra, a Licença Ambiental deve ser sempre acompanhada e renovada.
Portanto a licença ambienta válida, e em dia é primordial para evitar multas ambientais.
Acompanhamento das Condicionantes Ambientais dos Condomínios
As licenças ambientais apresentam algumas condicionantes. As condicionantes ambientais são obrigações do condomínio que devem ser cumpridas da maneira que foi apresentado na licença.
Muitas condicionantes exigem acompanhamento e monitoramento dos itens durante todo o tempo de vigência da licença. geralmente 04 anos.
Envio dos Relatórios de Acompanhamento
Por fim além de realizar o acompanhamento das condicionantes, análises dos efluentes, monitoramento da estação de tratamento de esgoto, é necessário enviar esses relatórios aos órgão ambientais. Somente com o envio dos relatórios é possível provar que o condomínio realmente está cumprindo todas as exigências.
O não envio dos relatórios significa o não cumprimento das exigências, e por isso o condomínio pode receber multas.
Afinal você sabia que todas essas exigências e itens que precisam de atenção?
Conhece algum condomínio que não cumpriu e acabou sendo penalizado? Compartilha conosco!
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