O Plano de Gerenciamento de resíduos (PGRS) é um documento técnico elaborada com o objetivo de identificar os resíduos gerados de acordo com seu tipo e quantidade, tornando possível a definição das melhores práticas para manejo, acondicionamento e destinação.
Através dele as empresas e atividade conseguem comprovar a capacidade de gerir de modo ambientalmente correto todos os resíduos. O PGRS também garante o controle do processo produtivo, diminuindo a geração dos resíduos e evitando impacto ambiental negativo.
Quem precisa elaborar PGRS?
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) determina que a elaboração e execução do PGRS é obrigatória para os geradores e é de responsabilidade dos mesmo o gerenciamento correto de seus resíduos. As seguintes atividades são exemplos de empresas definidas como obrigatórias pela Lei para terem PGRS:
Porque devo realizar o PGRS?
Além de atender aos requisitos legais, sua empresa também consegue controlar processos reduzindo despesas e aumentando lucros.
É possível encontrar soluções para reduzir a geração, reutilização ou até venda dos resíduos para outras empresas que utilizam os mesmos como matéria prima, em vez de simplesmente descartá-las. O que antes foi desperdiçado pode ser uma fonte de renda.
Como Elaborar?
O processo tem início com a Identificação do processo da empresa. Com isso é possível identificar todos os resíduos gerados em quantidade e qualidade.
Em seguida é realizada a classificação dos resíduos gerados baseada na NBR 10.004. Quando identificamos as classes dos resíduos, é possível definir como será a separação e o armazenamento dos mesmos. É muito importante que não ocorra mistura entre resíduos de diferentes classes, pois além de poder haver contaminação há também resíduos que podem sofrer reações indesejáveis quando misturados.
Para um correto transporte, é necessário que o transportador tenha uma Licença de Operação. Além disso, será necessária a emissão do MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos), emitida a cada transporte, para a fiscalização e rastreamento do entulho, combatendo o descarte irregular do resíduo.
A destinação final dos resíduos gerados também deve obedecer a necessidade de Licença de Operação para o local de destino.
É muito importante definir as ações preventivas e corretivas que devem ser tomadas para minimizar e controlar os danos causados ao meio ambiente e ao patrimônio quando da ocorrência de situações anormais envolvendo quaisquer das etapas do gerenciamento do resíduo
O PGRS Tem Validade?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) deve ser renovado anualmente, assim é possível sempre aplicarmos a melhoria contínua no mesmo.
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