O que é Potencial Poluidor?
O potencial poluidor ou degradador de uma atividade ou empresa é um parâmetro utilizado para classificar qual o possível grau de poluição uma determinada atividade pode causar ao meio ambiente, considerando a área ou volume da atividade desenvolvida.
O Potencial Poluidor pode ser pequeno (P), médio (M) ou grande (G), e é influenciado pela degradação ou poluição que a atividade em análise pode causar ao ar, água e solo.
Porque é importante saber?
Conhecer o enquadramento da atividade e a porte de acordo com o grau de degradação é exatamente importante para o processo de licenciamento ambiental.
Através do enquadramento é possível saber quais os procedimentos necessários, além dos estudos, projetos e documentos que devem ser apresentados ao órgão ambiental.
Como saber?
Primeiro é necessário verificar qual é a sua atividade econômica de acordo com a classificação CNAE e onde este código se enquadra na lista de atividades licenciadas na resolução CONSEMA 98/17.
Conjuntamente com o código da atividade, deve- se levantar informações a respeito do porte da empresa, essa informação pode ser obtida através da área útil ou área construída, volume produzido ou número de unidades.
Com essas informações o enquadramento da atividade pode ser consultado na resolução CONSEMA 98/2017, para o estado de Santa Catarina. Com o auxílio desta mesma resolução podemos conhecer os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental.
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