O Zoneamento é um importante instrumento do planejamento urbano e muito utilizado nos Planos Diretores, no qual a cidade é dividida em áreas que de acordo com as suas características e peculiaridades recebe diferentes diretrizes a respeito dos aspectos urbanísticos e construtivos no local.
O que é o Zoneamento?
Os principais elementos que norteiam o zoneamento é o uso e o porte dos lotes e dos empreendimento e edificações. A forma de apresentação é normalmente em mapas, dividindo a cidade em zonas representadas por cores e siglas. Muitos Planos Diretores também possuem tabelas informando as especificações de cada zona, além das edificações permitidas e os estudos necessários para cada tipo de edificação.
Para que serve o zoneamento?
A aplicação do zoneamento pode ser utilizada para diversos objetivos, como:
- Regular o uso e ocupação do solo;
- Controle do crescimento urbano;
- Controle de tráfego;
- Minimização dos conflitos de uso e atividades;
- Proteção ambiental;
- Impedimento de ocupação urbana em áreas inadequadas;
- Proteção de áreas frágeis e de interesse cultural;
- Harmonização do ponto de vista volumétrico;
- Controle da intensidade de ocupação.
Conhecer o zoneamento do município é muito importante antes de comprar um terreno, ou construir um empreendimento. Por isso o mesmo é uma ferramenta indispensável para os Estudos de Viabilidade Ambiental, Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), Estudo Simplificado de Impacto (ESI), Laudos de Ruído e Licenciamentos Ambientais.
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